Processo 915576/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/01/2014 15:31
Autuado em 02/01/2014 15:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 350/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   350/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   350/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Servidor ARNALDO GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 2559/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 350/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 13:03 DP  
19/05/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 881/2015 -
19/05/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2559/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 4083/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
09/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1329/2015 -
06/03/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1205/2015 -
04/02/2015 15:17 S2C Acórdão nº 350/2015 -
04/02/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2015 -
10/12/2014 10:07 GACAC  
05/11/2014 12:56 SMPjTC Parecer nº 18288/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
07/01/2014 12:29 DICAP Informação nº 288/2014 -
07/01/2014 12:29 DICAP Parecer nº 16404/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/01/2014 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10/2014 -

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